A estatal Infraero será indiretamente responsável por 49 por cento da outorga oferecida no leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), esclareceu nesta segunda-feira a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Somadas, as propostas dos vencedores do leilão chegam a 24,5 bilhões de reais, a serem pagos em parcelas anuais ao longo dos diferentes prazos de concessão.
Na semana passada, a Anac chegou a informar, via assessoria de imprensa, que a Infraero não arcaria com parte do pagamento. A agência esclareceu nesta segunda-feira, porém, que, apesar de a estatal não ter de bancar diretamente sua parte, os valores terão de ser pagos pela concessionária, que é formada pelo consórcio vencedor de cada aeroporto, mais a Infraero (com 49 por cento).
"A Infraero só é impactada pelo pagamento da contribuição quando da aferição dos resultados da concessão. Logo, os pagamentos das contribuições são devidos pela concessionária e deverão sair de seu caixa, independentemente de sua composição societária", explicou a Anac.
A assessoria de imprensa da Infraero disse que os recursos não sairão do orçamento da empresa, mas serão bancados pela receita das concessões.
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